+55 65 98138-9452
+55 65 98138-9452
Conteúdos sobre Direito do Consumidor e Civil Empresarial, com linguagem objetiva e foco em prevenção, estratégia e segurança.
Selecione uma área para ver apenas os artigos daquele tema ou navegue por todos os conteúdos publicados pela equipe.
A ludopatia, também conhecida como transtorno do jogo ou vício em jogos de azar, é uma condição reconhecida pela medicina e pela psicologia que…
Ler artigo
A ludopatia, também conhecida como transtorno do jogo ou jogo compulsivo, é uma condição psicológica caracterizada pela dificuldade persistente de controlar o impulso de…
Ler artigo
Descubra em quais situações os sócios podem responder com seus bens pessoais por dívidas da empresa. A ideia de que abrir uma empresa protege…
Ler artigo
Um contrato social bem elaborado pode evitar conflitos entre sócios e proteger o futuro da empresa. Veja o que não pode faltar. O contrato…
Ler artigo
Entenda as diferenças entre os tipos de sociedade empresarial e descubra qual modelo é mais adequado para o seu negócio. Abrir uma empresa em…
Ler artigo
Comprou pela internet e teve problemas? Descubra como se proteger de golpes e exercer seus direitos no ambiente digital. Comprar online virou rotina, e…
Ler artigo
Comprou um produto e ele apresentou defeito? Veja quais são seus direitos e os prazos legais para troca ou reparo. Você compra algo novo,…
Ler artigo
Foi cobrado por algo que não contratou? Entenda seus direitos e como exigir a devolução em dobro de valores pagos indevidamente. Cobranças indevidas são…
Ler artigo
Voos cancelados, atrasos longos e alterações de itinerário podem gerar mais do que transtorno: em muitos casos, também geram direito à assistência material, reembolso,…
Ler artigo
Contratos mal redigidos estão entre os riscos mais comuns para pequenas e médias empresas. Muitas vezes, o problema não aparece no momento da assinatura,…
Ler artigo
A negativação indevida acontece quando o consumidor é inscrito em cadastros de inadimplentes por uma dívida inexistente, já paga, prescrita, fraudulenta ou lançada sem…
Ler artigo
A propriedade resolúvel e a propriedade fiduciária são institutos jurídicos importantes para entender situações em que a titularidade de um bem pode estar condicionada…
Ler artigo© 2026 – ECG Advocacia – Todos os direitos reservados
Políticas de privacidade – Desenvolvido com excelência por Paper Street
Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo.