Edvaldo Costa Gomes — Advocacia e Assessoria Jurídica
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DEFESA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO EM CUIABÁ

Proteção jurídica da carreira do servidor público.

Atuação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sindicância, penalidades funcionais e revisão da carreira, com análise individual da situação e definição das medidas administrativas ou judiciais aplicáveis ao caso.

ECG Advocacia em Cuiabá

Processo Administrativo DisciplinarAnálise do PAD e defesa do servidor em cada etapa do processo.
SindicânciaOrientação e acompanhamento de apurações administrativas.
Penalidades funcionaisAnálise de sanções e das medidas de defesa aplicáveis ao caso.
Revisão da carreiraAvaliação individual de direitos e da trajetória funcional.

Defesa funcional do servidor público

Orientação jurídica para proteger sua carreira.

Atendimento em Cuiabá, com análise individual da situação funcional e comunicação clara sobre as medidas cabíveis.

A ECG Advocacia atua na defesa do servidor público em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sindicância, penalidades funcionais e revisão da carreira.

A condução de cada caso começa pela análise de documentos, histórico funcional, prazos e circunstâncias da apuração. A partir desse diagnóstico, são definidas as medidas administrativas ou judiciais aplicáveis.

O escritório também atende demandas de consumo, inclusive conflitos envolvendo jogos e apostas online, contratos, responsabilidade civil e relações empresariais.

Áreas de atuação

Defesa do servidor público e outras frentes de atuação.

A defesa funcional é nossa principal frente de atuação, com análise individual e definição das medidas cabíveis em cada caso.

01

Defesa funcional do servidor público

Atuação em PAD, sindicância, penalidades funcionais e revisão da carreira, pelas vias administrativa ou judicial.

02

Direito do Consumidor e apostas online

Demandas de consumo, práticas abusivas, bloqueios de valores e conflitos envolvendo plataformas de jogos e apostas online.

03

Contratos e Direito Empresarial

Elaboração e revisão de contratos, orientação empresarial e proteção patrimonial.

04

Responsabilidade Civil e Crédito

Análise de danos morais e materiais, reparação de prejuízos e recuperação de crédito.

Diferenciais

Uma condução jurídica mais organizada.

O objetivo é evitar respostas genéricas. Cada orientação parte de análise, estratégia e comunicação compreensível.

A

Análise técnica

Leitura cuidadosa de documentos, provas, contratos e histórico antes de definir o caminho.

B

Comunicação clara

Explicações objetivas sobre riscos, prazos, possibilidades e consequências práticas.

C

Estratégia preventiva

Atuação voltada a reduzir exposição jurídica e evitar que problemas simples cresçam.

D

Foco em resultado

Busca por soluções proporcionais, eficientes e alinhadas à realidade do cliente.

Blog jurídico

Conteúdo para decisões mais bem informadas.

Artigos recentes sobre temas de consumo e civil empresarial.

Atendimento jurídico

Converse com a equipe antes de tomar a próxima decisão.

Um parecer inicial bem orientado pode evitar prejuízos, organizar documentos e indicar o melhor caminho jurídico.

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